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COP29 fecha acordo de financiamento climático de US$ 300 bi ao ano para países em desenvolvimento
Cerca de 200 países aprovaram, neste domingo (noite de sábado, 23, em Brasília), na COP29, em Baku, o aporte pelos países ricos de US$ 300 bilhões (R$ 1,7 trilhão) ao ano às nações em desenvolvimento para fazerem frente às mudanças climáticas, uma cifra que estas consideraram insuficiente.
Segundo o projeto de acordo final, os países ricos de comprometeram a aportar "pelo menos" US$ 300 bilhões (R$ 1,7 trilhão) ao ano para que as nações empobrecidas enfrentem o aquecimento global.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que esperava "um resultado mais ambicioso" e chamou "os governos para verem este acordo como uma base... E construam sobre ela".
"O objetivo não é o que esperávamos conseguir. Depois de anos de discussões, não é ambicioso para nós", disse Evans Njewa, diplomata do Malaui e chefe do bloco de Países Menos Desenvolvidos.
A contribuição acordada "é um insulto à demanda dos países em desenvolvimento", afirmou Diego Pacheco, negociador-chefe da Bolívia. "O pagamento da dívida climática é um direito dos países do Sul Global", defendeu, sendo ovacionado na sala onde era realizada a sessão plenária.
Os países em desenvolvimento calculam que, com a inflação, o esforço financeiro real dos países que prestam esta ajuda (os europeus, os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia) seria muito menor, ainda mais com os esforços já previstos por bancos multilaterais de desenvolvimento.
"Nenhum país conseguiu tudo o que queria, e vamos embora de Baku com uma montanha de trabalho ainda por fazer. Sendo assim, não é o momento de dar voltas da vitória", afirmou o chefe da organização da ONU para o clima, Simon Stiell, em um comunicado.
A União Europeia, ao contrário, comemorou o acordo alcançado. "A COP29 será lembrada como o início de uma nova era para as finanças climáticas", disse o comissário do bloco para o Clima, Wopke Hoekstra.
O pacto estabelece separadamente o ambicioso objetivo de obter um total de 1,3 trilhão de dólares (7,5 trilhões de reais) por ano até 2035 para os países em desenvolvimento, o que incluiria a contribuição dos países ricos e outras fontes de financiamento, como fundos privados ou novas taxas.
A decisão chegou mais de um dia depois do encerramento oficial da conferência e após discussões "dolorosas", nas palavras da ministra de Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, que atribuiu o bloqueio continuado à falta de uma "liderança central".
"Não é só uma questão da presidência, todos os que estamos aqui somos responsáveis", disse a ministra, a um ano de o Brasil sediar a COP30 em Belém do Pará.
- Um dia conturbado -
"O acordo carece de compromissos executáveis, especificidades nas atribuições regionais e responsabilidade para as nações desenvolvidas", criticou Óscar Soria, ativista ambiental argentino e diretor da Common Initiative.
"As nações vulneráveis (...) se veem mais uma vez levadas a navegar entre promessas vagas e contribuições voluntárias, enquanto suportam os custos crescentes dos desastres climáticos", acrescentou.
Além disso, durante a sessão plenária final, os participantes desta conferência da ONU sobre mudanças climáticas aprovaram uma série de pontos validados previamente, como as normas que vão regular as transações de créditos de carbono entre os países.
O dia deste sábado foi conturbado: os negociadores da aliança de pequenos Estados insulares (Aosis) e os países mais pobres do planeta, descontentes com o projeto de acordo apresentado a portas fechadas, abandonaram abruptamente uma reunião à tarde com a presidência azeri.
A conferência estava prevista para terminar na tarde de sexta-feira. Porém, na ausência de consenso, as negociações se estenderam no estádio da capital do Azerbaijão, onde os funcionários já começaram a retirar os móveis e as decorações.
Quanto a países como os do Golfo, China e Singapura, que não pertencem à lista da ONU de Estados responsáveis por financiar os fundos climáticos, elaborada em 1992, seu aporte será "voluntário", apesar das exigências dos países ocidentais, que apontam que estas nações enriqueceram fortemente nas últimas décadas.
O acordo não inclui nenhuma referência direta à transição para o abandono das energias fósseis, previsto no acordo alcançado no ano passado na COP28, em Dubai. Ao contrário, os "combustíveis de transição", um termo que a indústria gasífera usa para o gás natural, foram mencionados explicitamente.
K. Petersen--BTZ
