Berliner Tageszeitung - Suprema Corte repreende Trump por pedir destituição de juiz

"Esse juiz, como muitos dos juízes corruptos perante os quais me vejo obrigado a me apresentar, deveria ser destituído!", publicou o presidente republicano em sua plataforma, Truth Social.

Esse "lunático da esquerda radical, encrenqueiro e agitador, tristemente nomeado por (o ex-presidente democrata) Barack Hussein Obama, não foi eleito presidente", ressaltou, referindo-se a James Boasberg, juiz federal de Washington.

"Só faço o que os eleitores queriam que fizesse" porque "a luta contra a imigração ilegal pode ter sido a razão número um" de sua vitória eleitoral de novembro, escreveu, usando letras maiúsculas, como costuma fazer.

No sábado, o magistrado ordenou suspender por 14 dias a expulsão de migrantes com base na Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, ativada por Trump contra a gangue venezuelana Tren de Aragua. Até agora, ela foi usada apenas três vezes: durante a Guerra de 1812, na Primeira Guerra Mundial e na Segunda Guerra Mundial.

O juiz pediu concretamente que fosse preparada uma operação de expulsão para El Salvador de mais de 200 migrantes, aos quais o governo americano acusa de pertencerem ao Tren de Aragua e à gangue M-13, ambos declarados recentemente organizações "terroristas" globais pelo Departamento de Estado americano.

O governo seguiu adiante com as deportações, alegando que os expulsos já tinham deixado os Estados Unidos quando ele emitiu a ordem com a proibição por escrito e que o magistrado não tem jurisdição, uma vez que os aviões saíram do espaço aéreo americano.

Os argumentos não convenceram o juiz Boasberg, que pediu uma resposta ao governo nesta terça-feira. Como não a obteve, prorrogou até amanhã o prazo para que respondam às suas perguntas.

Esta não é a primeira vez que Donald Trump ataca o Poder Judiciário por contrariá-lo, mas agora ele deu um passo à frente, ao pedir diretamente a destituição de um juiz, o que lhe rendeu uma repreensão do chefe da Suprema Corte, John Roberts. "Está estabelecido há mais de dois séculos que a destituição não é uma resposta adequada a uma discordância sobre uma decisão judicial", disse Roberts em comunicado.

Logo após a mensagem de Trump, o congressista republicano do Texas Brandon Gill informou no X que a Câmara dos Representantes iniciará "muito em breve" o processo para destituir Boasberg.

O professor de direito da Universidade de Richmond Carl Tobias considerou a intervenção de Roberts "extremamente incomum", mas observou que ele fez declarações semelhantes quando Trump criticou os juízes federais em seu primeiro mandato, de 2017 a 2021. Naquela ocasião, Roberts ressaltou que a corte federal "não tem juízes de Obama, Trump, Bush ou Clinton", disse Tobias.

O processo de destituição de um magistrado fica a cargo do Congresso e em um país muito polarizado politicamente é altamente improvável que vá ocorrer.

O presidente americano reprime com mão-de-ferro a migração ilegal e equipara os migrantes a criminosos, apesar de números oficiais demostrarem que a delinquência diminui. "Não queremos criminosos impiedosos, violentos e dementes, muitos deles assassinos transtornados, no nosso país", reforçou hoje.

Washington pagou-lhe "aproximadamente seis milhões de dólares" (aproximadamente R$ 34 milhões, na cotação atual) para deter os migrantes expulsos, confirmou a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, uma bagatela, segundo ela, "em comparação com o custo de vida que significaria para o contribuinte americano abrigar estes terroristas em prisões de segurança máxima" nos Estados Unidos.

Bukele comemorou nas redes sociais a saída dos voos dos Estados Unidos. "Tarde demais", escreveu no domingo, junto ao emoji de uma cara chorando de rir e do anúncio do juiz. Segundo ele, chegaram ao país 238 supostos membros do Trem de Aragua, que foram transferidos para o temido Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot).

A Venezuela protestou, mas Washington aumentou hoje a pressão: "A menos que o regime de Maduro aceite um fluxo constante de voos de deportação, sem mais desculpas ou delongas, os Estados Unidos vão impor novas sanções, duras e crescentes", alertou o chefe da diplomacia americana, Marco Rubio.

F. Burkhard--BTZ