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Presidente sul-coreano não desiste do mandato após fracasso da lei marcial
O partido que governa a Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira (5) sua oposição ao processo de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol após a breve imposição de uma lei marcial, pela qual ele está sendo investigado por "insurreição".
A medida, inédita desde a democratização do país em 1987, durou apenas algumas horas até que o Parlamento votasse contra ela, mas provocou uma crise política que ameaça o futuro do impopular presidente conservador.
Yoon também é alvo de uma investigação policial após uma denúncia apresentada pela oposição por "insurreição", um crime que transcende a imunidade presidencial e pode ser punido até com prisão perpétua ou pena de morte.
A manobra de Yoon gerou espanto entre os aliados de Seul e indignação entre a população e os políticos da oposição, que rapidamente apresentaram uma moção de destituição e o acusaram de "violar gravemente a Constituição e a lei".
A votação do impeachment está prevista para sábado às 19H00 locais (7H00 de Brasília). Majoritária no Parlamento, a oposição precisa do apoio de pelo menos oito deputados do Partido do Poder Popular (PPP, legenda do presidente) para alcançar os dois terços necessários para a aprovação da iniciativa.
Contudo, o líder da bancada parlamentar do PPP, Choo Kyung-ho, afirmou que vai trabalhar para "evitar a aprovação da moção de destituição. Ele acrescentou que isso não significa "defender a lei marcial inconstitucional do presidente", ao qual já solicitou que deixe o partido.
"Todos os 108 deputados do Partido do Poder Popular permanecerão unidos para rejeitar a destituição do presidente", completou o líder parlamentar do PPP.
Se a iniciativa for aprovada, o presidente será suspenso e substituído pelo primeiro-ministro enquanto a Corte Constitucional analisa o caso para emitir um veredicto no prazo de 180 dias. Caso o tribunal confirme a destituição, novas eleições presidenciais serão convocadas em até 60 dias.
- Demissão do ministro da Defesa -
Desde sua chegada ao poder em 2022, o ex-promotor de Justiça enfrentou várias crises que derrubaram sua popularidade.
Na noite de terça-feira, após semanas de uma dura disputa sobre o orçamento com a maioria opositora no Parlamento, o presidente impôs a lei marcial alegando ameaças das "forças comunistas da Coreia do Norte" e de "elementos antinacionais" dentro do país.
A ordem civil foi suspensa por algumas horas. Um decreto do comandante das Forças Armadas proibiu atividades e partidos políticos, "a falsa propaganda", as greves e as "concentrações que incitam a agitação social".
As forças de segurança blindaram a Assembleia Nacional, helicópteros militares pousaram no teto do Parlamento e quase 300 soldados tentaram isolar o local, onde os deputados da oposição conseguiram entrar depois de enfrentar as forças de segurança.
Enquanto os funcionários do Parlamento bloqueavam as entradas da Câmara com sofás e extintores, os opositores votaram contra a lei, o que em tese obrigava constitucionalmente Yoon a revogar a lei marcial.
Para alívio de aliados internacionais, como os Estados Unidos, que expressaram preocupação com a situação, Yoon fez um discurso em cadeia nacional durante a madrugada para anunciar a saída das tropas a a suspensão da lei marcial.
Desde então, o presidente não faz aparições públicas. Nas ruas, vários protestos exigem sua renúncia ou prisão. Seu gabinete informou que Yoon não fará nenhum pronunciamento durante o dia.
Até o momento, o escândalo custou o cargo do ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, que teve o pedido de demissão aceito pelo presidente.
- "Um crime imperdoável" -
A denúncia contra Yoon apresentada pelo Partido Democrata, o principal da oposição, também afeta alguns de seus ministros, além de comandantes militares e da policia.
"Este é um crime imperdoável, que não pode, não deve e não será perdoado", disse o parlamentar Kim Seung-won.
Após horas de confusão e preocupação, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, elogiou a "sólida e resistente" democracia sul-coreana e lembrou "a importância de sua manutenção".
Os Estados Unidos mantêm 28.500 soldados neste país, um aliado chave de Washington na Ásia desde a guerra (1950-1953) que dividiu a península coreana entre um Norte comunista e um Sul capitalista.
Tecnicamente, as duas Coreias permanecem em guerra desde o conflito da década de 1950, que terminou com um armistício e não com um tratado de paz. As relações tensas entre Seul e Pyongyang pioraram significativamente durante o mandato de Yoon.
F. Burkhard--BTZ
