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COP29 entra na reta final para obter acordo financeiro sobre o clima
Cerca de 200 países entraram, neste domingo (noite de sábado, 23, em Brasília), na reta final da COP29, em Baku, onde vão decidir se aceitam um acordo para que os países ricos aportem "pelo menos" US$ 300 bilhões (R$ 1,7 trilhão) ao ano para que as nações em desenvolvimento façam frente às mudanças climáticas.
A proposta chegou mais de um dia depois do encerramento oficial da conferência e após tratativas "dolorosas", nas palavras da ministra de Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, que atribuiu o bloqueio continuado à falta de uma "liderança central".
"Não é só uma questão da presidência, todos os que estamos aqui somos responsáveis", disse a ministra, a um ano de o Brasil sediar a COP30 em Belém do Pará.
Por sua vez, a presidência azeri defendeu sua gestão: "Fizemos frente a ventos geopolíticos contrários e fizemos tudo o possível para sermos um intermediário honesto para todas as partes".
Segundo o projeto de acordo final, os países ricos se comprometeriam a aportar "pelo menos" 300 bilhões de dólares (R$ 1,7 trilhão) ao ano até 2035 para que as nações empobrecidas enfrentem as consequências do aquecimento global.
"Começo a ver a luz", disse à AFP o negociador-chefe do Panamá, Juan Carlos Monterrey. "Não é tudo o que pedíamos", mas "acho que é um caminho para um acordo", afirmou.
Além disso, durante a sessão plenária final, os participantes desta conferência da ONU sobre mudanças climáticas adotaram uma série de pontos validados previamente, como as normas que vão regular as transações de carbono entre os países.
O dia de sábado foi conturbado: os negociadores da aliança de pequenos Estados insulares (Aosis), e os países mais pobres do planeta, descontentes com o projeto de acordo apresentado a portas fechadas, abandonaram abruptamente, durante a tarde, uma reunião com a presidência azeri.
"Fomos embora [...] Consideramos que não fomos ouvidos", disse Cedric Schuster, enviado de Samoa, em nome da Aosis, embora a aliança tenha detalhado que continuava "comprometida" com o processo de negociação.
O principal obstáculo consiste no grau de compromisso que os países ricos, historicamente mais contaminantes e, consequentemente, os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas, estão dispostos a assumir.
- O peso da inflação -
A conferência estava prevista para terminar na tarde de sexta-feira. Porém, na ausência de consenso, as negociações prosseguiram no estádio da capital do Azerbaijão, onde os funcionários já começaram a retirar os móveis e as decorações.
As partes nas negociações tentam estabelecer como financiar a ajuda climática aos países em desenvolvimento para construir centrais solares, investir na irrigação e proteger as cidades contra inundações.
O projeto de acordo final inclui um número superior ao proposto na véspera em um rascunho da presidência azeri, que previa um aporte de US$ 250 bilhões (1,4 trilhão de reais) anuais, algo que os países do Sul Global consideraram "inaceitável."
Os países em desenvolvimento calculam que, com a inflação, o esforço financeiro real dos países que prestam esta ajuda (os europeus, os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia) seria muito menor, ainda mais com os esforços já previstos por bancos multilaterais de desenvolvimento.
A proposta estabelece separadamente o ambicioso objetivo de obter um total de 1,3 trilhão de dólares (7,5 trilhões de reais) por ano até 2035 para os países em desenvolvimento, o que incluiria a contribuição dos países ricos e outras fontes de financiamento, como fundos privados ou novas taxas.
- "Jogo de poder" -
Quanto a países como os do Golfo, China e Singapura, que não pertencem à lista da ONU de Estados responsáveis por financiar os fundos climáticos, elaborada em 1992, seu aporte será "voluntário", apesar das exigências dos países ocidentais, que apontam que estas nações enriqueceram fortemente nas últimas décadas.
Paralelamente, os países ricos negociam medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas enfrentam a oposição dos produtores de petróleo, como a Arábia Saudita. O grupo de Estados árabes alertou que rejeitará qualquer texto "que aponte contra as energias fósseis".
"Estamos em meio a um jogo de poder geopolítico entre alguns Estados produtores de combustíveis fósseis", denunciou a ministra alemã das Relações Exteriores, Annalena Baerbock.
O. Joergensen--BTZ
