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As etapas do novo processo constitucional chileno / foto: © AFP/Arquivos
As etapas do novo processo constitucional chileno
Com a instalação de um conselho de 51 membros, eleitos em 7 de maio, a maioria opositora ao governo de esquerda de Gabriel Boric, começa a fase decisiva da segunda tentativa nos últimos dois anos de elaborar uma nova Constituição no Chile.
Em setembro passado, 61% dos chilenos rejeitaram a primeira iniciativa em um plebiscito. A nova proposta, que será elaborada pelo Conselho Constitucional, dominado pelos ultraconservadores, também será submetida a um plebiscito.
Se o não se repetir, continuará em vigor a Constituição imposta em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), reformada para eliminar seus aspectos mais autoritários.
"O povo está cansado. As pessoas querem segurança e, portanto, espero que consigamos desta vez", afirmou Boric, descartando um eventual terceiro processo durante seu mandato, que termina em março de 2026.
Confira a seguir as datas e os marcos do novo processo constitucional chileno:
- Em 7 de junho o Conselho Constitucional é instalado. Sua função é aprovar, validar com alterações ou incorporar novas normas ao anteprojeto apresentado por uma comissão de especialistas. Qualquer decisão requer maioria de três quintos (31 votos).
Os 24 membros da Comissão de Especialistas, nomeados pelo Congresso, podem assistir às sessões e comissões do Conselho, onde terão direito à voz, mas não ao voto.
- Em 7 de outubro, o Conselho Constitucional deve entregar sua proposta. Um órgão com 14 especialistas constitucionais, designado pelo Parlamento, fará a revisão para que as normas aprovadas não contrariem as 12 bases constitucionais previstas no acordo político que deu início ao processo.
Entre estas bases estão as que garantem a autonomia do Banco Central, a subordinação dos militares ao poder civil e a existência de um Congresso bicameral.
- Em 7 de novembro termina o processo de revisão e ajustes, abrindo a via para a campanha a favor ou contra a proposta.
- Em 17 de dezembro será realizado um plebiscito, com voto obrigatório, para aprovar ou não este novo projeto de Constituição.
S. Soerensen--BTZ
