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Atingidos pelo desastre de Mariana buscam 'justiça' em Londres em megaprocesso contra a BHP
O processo para determinar a responsabilidade da mineradora australiana BHP no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, começou nesta segunda-feira (21) na 'High Court of Justice', em Londres, o que representa uma esperança de "justiça" para os 620.000 atingidos, que pedem indenizações de até 36 bilhões de libras (47 bilhões de dólares ou 267 bilhões de reais).
"Aqui, a justiça será feita e eles serão punidos por seu crime. Não acredito que isto aconteça no Brasil", disse Ana Paula Alexandre, 49 anos, à AFP.
O marido dela, Edinaldo Oliveira de Assis, trabalhava na barragem e foi uma das 19 vítimas fatais da tragédia.
Ana Paula aguardava muito pelo julgamento, que começou nesta segunda-feira no Tribunal de Tecnologia e Construção, uma divisão da 'High Court' londrina, e que pode durar até março de 2025.
A mulher expressou sua frustração por "não ter a impressão de ser ouvida no Brasil".
O rompimento da barragem de Fundão (Mariana, Minas Gerais) aconteceu em 5 de novembro de 2015 e liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais altamente poluentes.
A lama percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce, atingiu o Atlântico, devastou localidades, matou 19 pessoas e deixou mais de 600 sem suas casas, devastando a flora e a fauna.
O povo indígena krenak está entre os mais de 620 mil participantes, além de 46 municípios, na ação coletiva, a maior apresentada na história judicial britânica, em que pedem uma indenização de 36 bilhões de libras (46,8 bilhões de dólares ou 267 bilhões de reais).
Oito vítimas, que viajaram a Londres para acompanhar o início do julgamento, estavam nesta segunda-feira na entrada do tribunal.
Algumas delas, com trajes tradicionais, utilizaram um megafone para exigir "justiça para Mariana".
"No Brasil, as mineradoras são muito poderosas e têm grande influência na política. Espero que a justiça seja feita aqui", disse Gelvana Rodrigues, 37 anos, que perdeu o filho de 7 anos na tragédia.
A BHP está no alvo do processo porque é coproprietária, ao lado do grupo brasileiro Vale, da mineradora brasileira Samarco, que administra a barragem.
Na época da tragédia, a BHP tinha duas sedes globais, uma em Londres, que a empresa não mantém mais, e outra na Austrália, onde está registrado seu domicílio atualmente.
- Processos nos Países Baixos-
Em julho, BHP e Vale concordaram em pagar cada uma 50% das eventuais indenizações nos processos abertos no Brasil, Austrália, Países Baixos e Reino Unido.
Em março de 2024, uma ação judicial foi apresentada nos Países Baixos contra a Vale e uma subsidiária holandesa da empresa, chamada Samarco Iron Ore Europe BV.
A BHP afirma que mantém uma atitude "inabalável" no desejo de oferecer indenizações, mas ressalta que a ação britânica é "inútil", por considerar que a questão "já está coberta" pelos processos no Brasil.
Em seus argumentos, expostos nesta segunda-feira, os advogados da mineradora apontam que "não existe nenhuma lei que imponha qualquer obrigação de segurança à empresa matriz" e que a BHP não estava a par dos problemas na barragem que se rompeu.
Longe de "assumir suas responsabilidades", a BHP "tenta cínica e obstinadamente eludi-las", responderam os advogados das vítimas, em seus argumentos publicados nesta segunda-feira.
A BHP afirma que mais de 430 mil pessoas já receberam indenizações por meio da fundação Renova, que administra programas de indenização e reabilitação no Brasil, incluindo mais de 200 mil demandantes do julgamento em Londres.
- "Algumas centenas de libras" -
"A maioria destes 200 mil recebeu apenas algumas centenas de libras", disse Tom Goodhead, diretor do Pogust Goodhead, o escritório de advocacia londrino que defende os demandantes.
BHP e Vale elevaram na sexta-feira uma proposta de indenização global para 170 bilhões de reais (US$ 29,85 bilhões), com a esperança de encerrar a maior parte dos processos no Brasil. O valor ainda está em negociação.
"Não aceitei nenhuma indenização" no Brasil, afirmou Ana Paula Alexandre, que perdeu o marido na tragédia.
"Nenhuma quantia substituiria o que perdi. Mas o que me ofereceram estava longe de ser suficiente", acrescentou.
Se o julgamento em Londres prosseguir até março, a decisão não deve ser anunciada antes do segundo trimestre de 2025, acredita a BHP.
Caso a responsabilidade da BHP seja reconhecida, outro julgamento será convocado, provavelmente no final de 2026, para avaliar o valor a ser pago a cada demandante.
L. Solowjow--BTZ
