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X voltará a funcionar no Brasil, após acatar exigências do STF
A rede social X acatou todas as exigências judiciais e voltará a ficar disponível no Brasil, após mais de um mês suspensa por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusada de alimentar a desinformação e por não ter um representante legal no país.
"Autorizo o imediato retorno das atividades" do X, escreveu nesta terça-feira (8) o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em sua decisão.
O magistrado confirmou que o X pagou em multas 28,6 milhões de reais, o último requisito imposto à plataforma para voltar a operar em território brasileiro.
Antes disso, a rede social teve que suspender contas acusadas de desinformação, algo a que Musk resistiu em várias ocasiões. Também precisou nomear um representante legal no Brasil.
Moraes deu 24 horas à Anatel para que tome as "providências necessárias" para a reativação do X, antigo Twitter.
- 'Questão de horas' -
"Uma vez que chegar essa instrução" da Anatel, "em algumas horas já começa a funcionar em alguns lugares", disse à AFP Basilio Rodríguez, conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
Embora as operadores ainda não tivessem sido notificados da ordem de liberação, alguns brasileiros já acessavam a rede social, o que é possível, por exemplo, por meio de uma rede privada virtual (VPN).
"Já que liberaram, aí vai a comemoração do Tetra!!!!", publicou em sua conta o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
A decisão ocorre após uma série de confrontos entre Musk, que afirma defender a liberdade de expressão, e o poderoso ministro do STF.
- 'O Brasil é soberano' -
"Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, após a ordem de desbloqueio.
O "apagão" do X no Brasil teve, no entanto, uma exceção momentânea. Em 18 de setembro, a rede social voltou a estar amplamente acessível graças a uma manobra que lhe permitiu contornar o bloqueio.
O X recorreu à empresa de cibersegurança Cloudflare para ir mudando de endereço (IP), o que impediu as autoridades de identificarem sua localização na internet.
Mas, diante da nova pena imposta por Moraes - uma multa de 5 milhões de reais por dia de atividade no país -, a plataforma voltou atrás e ficou inacessível novamente.
- 'Ditador maligno' -
Moraes e Musk sustentam um embate em torno dos limites da liberdade de expressão e da regulação das redes sociais. Após a suspensão do X, Musk acusou o juiz de ser um "ditador maligno".
Na última Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou seu apoio a Moraes, ao afirmar que o Estado não deve se intimidar diante de indivíduos, empresas ou plataformas digitais que "se julgam acima da lei”.
Com mais de um celular por habitante, o Brasil é um dos países mais conectados do mundo. Após a suspensão do X, parte de seus usuários começou a migrar para plataformas menores, como Threads e Bluesky.
Essas redes, no entanto, não conseguiram atrair usuários de forma tão maciça quanto a plataforma de Musk.
N. Nilsson--BTZ
