Berliner Tageszeitung - Britânico Ed Sheeran vence batalha judicial por plágio em Nova York

Sheeran se levantou e abraçou sua equipe de advogados quando o júri determinou que ele havia criado a música de forma independente, o que, para ele, representa uma boa notícia para a liberdade de criação.

O músico disse que estava "muito feliz, mas incrivelmente frustrado por se permitir que alegações infundadas como esta cheguem a um tribunal". Os herdeiros de Ed Townsend, coautor do hit de Gaye, entraram com a ação civil alegando "semelhanças surpreendentes e evidentes elementos comuns" entre as duas canções.

"Se o júri tivesse decidido o contrário, talvez tivéssemos precisado dizer adeus à liberdade criativa dos compositores", disse Sheeran. "É devastador ser acusado de roubar a música de outra pessoa quando colocamos tanto trabalho em nosso meio de sustento. Sou apenas um rapaz com um violão que ama escrever músicas para as pessoas curtirem. Não sou, nem nunca me permitirei ser, um cofrinho para que me sacudam."

Este foi o mais recente de uma série de casos sobre direitos autorais que deixaram a indústria da música apreensiva e muitos compositores paranoicos sobre seus próprios processos criativos e sua vulnerabilidade a ações judiciais.

Sheeran, 32 anos, passou dias testemunhando e tentando provar ao júri que a progressão de acordes 1-3-4-5 em questão é um elemento básico da música pop, que não pertence a ninguém.

Sua equipe jurídica argumentou que Gaye e Townsend não foram os primeiros a compor uma música com esses acordes, citando várias músicas de Van Morrison que usam essa sequência e foram lançadas antes de 1973.

O musicólogo Joe Bennett acredita que "o mundo em que quero viver é aquele em que ninguém está processando ninguém por uma semelhança melódica ou harmônica de um ou dois compassos, porque essas semelhanças podem facilmente acontecer por coincidência". Este professor do Berklee College of Music, de Massachusetts, disse à AFP que "eles não devem ser protegidos por direitos autorais".

O caso se baseou na composição das músicas e não nas versões gravadas. Teoricamente, essa especificidade ajudaria Sheeran, mas como a decisão ficou a cargo de um júri sem formação musical, as possibilidades eram variadas.

Vários casos marcantes de direitos autorais na música se sucederam nos últimos anos. Entre eles, a família de Gaye - que não faz parte deste processo contra Sheeran em Nova York - processou com sucesso, em 2016, os artistas Robin Thicke e Pharrell Williams pelas semelhanças entre a música "Blurred Lines" e "Got to Give it Up", de Gaye.

O resultado surpreendeu muitos na indústria, inclusive especialistas jurídicos - que consideravam que muitos dos componentes musicais fundamentais são, em grande parte, de domínio público.

"Espero que o veredito dê aos compositores e editores um certo alívio", disse o professor especializado em propriedade intelectual da Universidade de Vanderbilt, Joseph Fishman.

Alguns compositores temem a volatilidade das opiniões dos jurados, que não costumam ter formação musical e se baseiam em testemunhas especialistas para tomar suas decisões.

Após o anúncio do veredito, Sophia Neis, 23, um dos membros do júri, declarou que os sete membros demoraram um pouco para alcançar uma posição comum. "Houve muitas idas e vindas", com defensores de ambas as partes, contou.

"A sanidade prevaleceu", disse à AFP Joe Bennett, musicólogo forense da renomada Berklee College of Music.

T. Jones--BTZ